Diretores, roteiristas e intérpretes presentes no 51º Festival de Brasília assinaram uma Declaração sobre direitos autorais. O documento foi lido pelo ator Enrique Diaz no palco do Cine Brasília, na noite de sábado.  

DECLARAÇÃO DE BRASÍLIA

Nós, Diretores, Roteiristas e Intérpretes, Criadores do Audiovisual Brasileiro, demandamos  a urgente autorização para que as sociedades de gestão coletiva de direitos que nos representam, DBCA (Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual), GEDAR (Gestão de Direitos de Autores Roteiristas) e INTERARTIS BRASIL (Associação de Gestão Coletiva de Artistas, Autores e Intérpretes do Audiovisual do Brasil) possam cobrar e distribuir Direitos Autorais no território brasileiro, viabilizando a justa remuneração aos Autores e Intérpretes pela comunicação pública de suas obras no Brasil.

No mesmo sentido, é necessário garantir o acesso dos criadores brasileiros às importâncias recolhidas por entidades irmãs no exterior e que não podem ser repassadas aos titulares nacionais, enquanto inexistir a autorização do Ministério da Cultura para a arrecadação e distribuição no território brasileiro.

É inaceitável que o Brasil esteja perdendo a cada dia milhões de euros, dólares, pesos e reais por ainda não estar autorizada a cobrança e a distribuição de direitos autorais em seu próprio território, desvalorizando todos aqueles que enriquecem com sua criatividade filmes, novelas, documentários e animação, cuja  comunicação pública se dá em todas as plataformas audiovisuais, sem que seus criadores recebam sua justa remuneração.

A hora histórica é esta. A economia criativa do Brasil pede passagem para poder unir-se a todas as nações que já respeitam a criatividade intelectual em seus territórios.

Cordiais saudações.